Negociações – Bonn, Alemanha – Informe 3
Negociações clima pré-COP 17 em Bonn, Alemanha – Informe 3
E começam as negociações…
Por Maureen Santos – FASE\GT Clima REBRIP
Marcelo Montenegro – GT Clima REBRIP
Durante o dia de hoje a agenda dos órgãos subsidiários de implementação – SBI e SBSTA – foram enfim aprovadas e as reuniões informais começaram. Ainda não tem previsão de sessão formal nem destes órgãos, nem dos grupos de Kyoto (KP) e Cooperação de Longo Prazo (LCA) e estamos achando que isso só começará na semana que vem.
Em relação à agenda do SBSTA (Orgão Subsidiário de Assessoria Cientifica e Tecnológica), destacamos a alteração do nome do item 4 relativo ao REDD, que antes estava como “Redução de Emissões por desmatamento e degradação florestal nos países em desenvolvimento” e foi aprovado como Guia Metodológico para atividades relativas à Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal e o papel da conservação, gestão sustentável das florestas e aproveitamento dos estoques florestais de carbono nos países em desenvolvimento.
Esta alteração, a nosso entender, diz respeito especialmente a dois tipos de pressão, por um lado dos países que querem fortalecer o item como REDD+ que inclui estas outras categorias pra além do desmatamento e degradação e que segue a decisão de Cancun sobre o tema. Por outro lado, inclui a pressão da Bolívia, especialmente, de que é necessário ainda discutir um guia metodológico para aí sim estabelecer atividades sobre o tema.
Cai da agenda o item sobre “Consequências sociais e econômicas das medidas de resposta” e entra a proposta da Arábia Saudita (que pressionou muito sobre isso) sobre um “Fórum sobre o impacto da implementação das medidas de resposta”, mas de forma mais solta e flexível, incluindo um complemento sobre “com o objetivo de desenvolver um programa de trabalho dentro do SBSTA e SBI para atender estes impactos tendo em vista a adoção, na COP 17, de modalidades para a operacionalização de um programa de trabalho e um possível fórum de medidas\ações de resposta”.
E durante uma reunião informal para discutir os chamados “novos itens” (vide informe 1 sobre carbono azul\blue carbon (proposta de Guiné-Bissau); direitos da mãe terra e dos ecossistemas e outras medidas (proposta boliviana); programa de trabalho sobre agricultura, impactos das mudanças climáticas nos recursos e gestão dos recursos hídricos), em geral não foram aprovados – com exceção de agricultura que continuam discutindo como isso vai entrar.
O argumento geral é que já são muitos temas sobre a mesa para que incluam mais estes na agenda. Mas em relação ao carbono azul, teve um rechaço quase generalizado por parte dos países presentes na sala, que como era pequena dava a sensação de muita gente e que por isso acabou tendo que ser transferida para uma sala maior, interrompendo a discussão. E segundo fontes aqui, há um boato de que a delegação da Guiné-Bissau é mantida por empresas e com isso seus negociadores são de outros países como estadunidenses, canadenses, etc. e acontece um “market-badge”, de venda das credenciais de países partes da convenção. Daí propostas como estas.
Sobre a posição brasileira em agricultura, há uma preocupação do governo com o que chamam de temas sensíveis e com a necessidade de diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, o que remete a mesma postura em relação à posição brasileira na OMC (Organização Mundial do Comércio). Com isso, o país vem defendendo que não é necessário correr para o estabelecimento de um programa de trabalho em agricultura em clima, que isso pode ficar mais pra frente.
E por fim, ontem foi entregue para o Ministro do Itamaraty – André Corrêa do Lago, chefe da negociação sobre mudanças climáticas do Brasil, e para outros delegados brasileiros a carta das organizações e movimentos sociais brasileiros contra a compensação e mecanismos de mercado em REDD+ e fontes de financiamento, entre outros temas relativos, que segue anexo a este informe. A carta foi bem recebida, em um momento em que o Ministério das Relações Exteriores está com uma posição frágil internamente na defesa da não inclusão dos mecanismos de mercado em REDD e que precisa ser reforçada para ecoar no governo. A carta foi distribuída também ontem para imprensa brasileira e hoje está sendo distribuída amplamente nas listas web e sites.
